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Harrisson Machado Marmitt

Passo Fundo (RS)

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Perito Judicial Grafotécnico. Pós Graduado em Direito Imobiliário

Advogado dativo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Perito Judicial Grafotécnico e Documentoscópico, Especialista em Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Criminal, Direito de Trânsito (CNH, cassação, suspensão, defesas/recursos)

Publicações

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Harrisson Machado Marmitt

Artigo · há 3 anos

Benefício de pensão por morte INSS

Quem tem direito a pensão por morte? Todos os dependentes diretos da pessoa falecida e contribuinte junto ao INSS têm direito a solicitar a pensão por morte. ( Lei nº 8213/91 ), que: a.)- possuía a...

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Harrisson Machado Marmitt

Artigo · há 3 anos

Atraso na entrega do imóvel

As obrigações da construtora ou incorporadora É crucial que as cláusas contratuais estejam de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Os compromissos das construtoras e incorporadoras, de forma...

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Harrisson Machado Marmitt

Artigo · há 3 anos

Suspensão do Direito de Dirigir

De acordo com o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada: - Se o condutor exercer atividade remunerada, EAR , nos casos em que...

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